Como registrar uma marca? Veja todo o processo!
Confira como registrar uma marca, quem pode solicitar o registro e quanto tempo demora para concluir todo o processo.
Se você deseja aprender como registrar uma marca para diferenciar o seu produto ou serviço dos demais presentes no mercado, está no lugar certo! Aqui, você encontra o passo a passo de como realizar esse processo.
Então, não perca mais tempo e confira de uma vez as informações presentes neste texto!
Para que serve um registro de marca?
O registro de marca serve para que a pessoa física ou jurídica possa distinguir o seu produto ou serviço de outro idêntico ou semelhante ao seu.
Dessa forma, em território nacional, você tem a exclusividade do uso de nome ou de elementos figurativos ou tridimensionais que identifiquem seu produto. O registro possui validade de 10 anos, e pode ser renovado após esse período.
Como registrar uma marca é uma dúvida bastante persistente, pois algumas pessoas acreditam que esse é um processo muito burocrático e complicado. Mas, o serviço consiste basicamente no recebimento do pedido de registro de marca e no seu exame.
Como registrar uma marca?
A seguir, confira qual é o processo que deve ser realizado para solicitar um registro de marca:
- Faça login no sistema e-INPI, caso o sistema esteja fora de área, compareça a um escritório regional INPI para realizar o seu cadastro;
- Gere e realize o pagamento da Guia de Recolhimento da União. Confira a tabela presente no site gov.br para saber os valores referentes a cada produto e serviço;
- O próximo passo é peticionar o registro acessando o sistema e-Marcas e preenchendo o formulário eletrônico. Para isso, você vai precisar fornecer seus dados, a numeração da GRU paga e as informações da sua marca;
- Acompanhe o serviço através da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), para não perder nenhum prazo. Esse processo pode demorar de 12 a 13 meses;
- Tome conhecimento da decisão por meio do acesso ao RPI, que é publicada semanalmente, todas às terças-feiras;
- Pague uma nova Guia de Recolhimento da União relativa ao primeiro decênio da marca e à expedição do certificado de registro da marca, se houver o deferimento do pedido;
- Obtenha o seu certificado acessando o sistema.
Quem pode registrar uma marca?
Agora que você já sabe como registrar uma marca, chegou a hora de saber quem pode solicitar esse processo. Nesse sentido, qualquer pessoa física ou jurídica pode entrar com um pedido de registro.
Além disso, você também pode nomear um procurador devidamente constituído por instrumento de mandato, para entrar com o pedido de registro de marca para você.
Basta realizar o cadastro no Sistema e-INPI e seguir o passo a passo do tópico anterior, para começar o processo de distinguir o seu produto ou serviço de outro idêntico ou semelhante ao seu.
Segundo o disposto no art. 69-A da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pessoas portadoras de deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e idosos confere trâmite prioritário.
Quanto tempo leva todo o processo?
Todo o processo desde o registro no e-INPI até a obtenção do certificado de registro de marca demora cerca de 15 meses. Não existe uma maneira de como registrar uma marca de forma mais rápida e prática.
Isso porque, todos os passos devem ser seguidos cuidadosamente, para que o governo possa analisar a sua solicitação de pedido, estudar a sua marca e conferir às similares no mercado, para somente após uma análise detalhada liberar ou não o seu certificado de registro.
Então, se você deseja ter o domínio total da sua marca em território nacional, realize o primeiro passo para a solicitação de registro o quanto antes. Assim, você terá total domínio da sua marca por um período de 10 anos corridos, sujeito a renovação.
